SOMOS ESPECIALISTAS EM USUCAPIÃO
Fazemos a Regularização de Imóveis
A ação de usucapião regulariza as questões de posse e propriedade, trazendo segurança jurídica e valorização para o seu imóvel. Pode ser solicitada desde que haja ocupação pacífica, sem oposição do proprietário.
Como podemos te ajudar?
Usucapião
extraordinária
É a modalidade de usucapião mais comum, que ocorre quando alguém possui um imóvel de forma contínua, ininterrupta e pacífica por um período mínimo de 15 anos. Não é necessário ter justo título ou boa-fé.
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Usucapião
ordinária
Nesse caso, a posse deve ocorrer de forma mansa e pacífica por um período mínimo de 10 anos, com justo título e boa-fé. Justo título é aquele documento que, mesmo não sendo suficiente para transferir a propriedade, indica que o possuidor acredita ser o legítimo proprietário.
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Usucapião
especial urbana
Destinada a imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados, ocupados por pessoa ou família de baixa renda, que possua o imóvel de forma ininterrupta por 5 anos, desde que não seja proprietária de outro imóvel.
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Usucapião
especial rural
Aplica-se a imóveis rurais com área de até 50 hectares, ocupados de forma mansa e pacífica por pequeno agricultor e sua família, que exerça atividade agrícola no local por um período mínimo de 5 anos, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
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Usucapião
coletiva
Prevista para áreas urbanas ocupadas por comunidades de baixa renda, a usucapião coletiva permite a regularização da propriedade quando a área for utilizada para moradia de forma contínua por um grupo de pessoas, pelo prazo de 5 anos.
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Usucapião
familiar
Aplicável em casos de abandono do lar conjugal, esse tipo de usucapião permite que o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel adquira a propriedade após 2 anos de abandono sem oposição.
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Inventário Judicial: Proteja os Direitos dos Herdeiros com Segurança
Perdeu um ente querido e precisa lidar com a divisão de bens? O inventário judicial é essencial em situações complexas como herdeiros menores, desacordos ou a presença de um testamento. Garanta que a partilha dos bens seja justa e conforme a lei. Proteja os direitos de todos os herdeiros com um processo judicial seguro e transparente. Entre em contato conosco hoje mesmo e assegure um inventário judicial que respeite os desejos do falecido e os direitos dos herdeiros.
Inventário Extrajudicial: A Alternativa Rápida e Simples para a Partilha de Bens
Quer uma solução rápida e descomplicada para dividir os bens após a perda de um ente querido? O inventário extrajudicial, conforme o parágrafo primeiro do art. 610 do Código de Processo Civil, permite realizar a partilha por meio de uma escritura pública se todos os herdeiros forem capazes e estiverem de acordo. Evite os trâmites demorados e burocráticos do tribunal. Realize o inventário e a partilha de forma simples e eficiente, com a mesma validade legal e ainda possibilitando o resgate de valores em instituições financeiras. Opte pelo inventário extrajudicial hoje mesmo! Entre em contato conosco para facilitar esse processo e garantir uma divisão de bens rápida e sem complicações.
Seus Benefícios com Assunção Advocacia!
Você já se viu preso em um limbo, ocupando um imóvel sem a certeza de que é verdadeiramente seu? A angústia de não ter a propriedade legal, a insegurança de não saber o que o futuro reserva… Essas são dores reais que muitos enfrentam. Mas e se eu te dissesse que existe uma solução? Uma solução que não apenas legaliza sua posse, mas também abre portas para um novo capítulo em sua vida? Essa solução é o usucapião, e a Assunção Advocacia está aqui para guiá-lo:
Selecione seu tempo de posse no seu imóvel:
QUEM É O ADVOGADO ESPECIALISTA EM USUCAPIÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS?
Olá, meu nome é Agostinho de Assunção Neto, e sou advogado especializado em regularização de imóveis e usucapião. Formado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul em 2010 e aprovado na OAB em 2011, tenho mais de uma década de experiência prática na área. Com uma Pós-Graduação em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito e atualmente cursando Pós-Graduação em Regularização de Imóveis pela Escola Ava Brasil Educação, estou constantemente me atualizando para oferecer o melhor serviço jurídico.
Especialista em todas as modalidades de usucapião, como Extraordinária, Ordinária, Especial Urbana, Especial Rural, Coletiva e Familiar.
Meu compromisso é oferecer um atendimento personalizado e transparente, garantindo a segurança jurídica necessária para a regularização do seu imóvel. Entre em contato e vamos trabalhar juntos para resolver suas questões de usucapião de forma definitiva e segura.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Separamos e respondemos as dúvidas mais frequentes de nossos clientes.
Usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e pacífica. A ação de usucapião regulariza a posse e a propriedade, trazendo segurança jurídica e valorização para o seu imóvel. Para isso, é necessário comprovar ocupação contínua e sem oposição do proprietário por um período específico, que varia conforme a modalidade de usucapião.
Existem várias modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos:
- Usucapião Extraordinária: Requer posse contínua, ininterrupta e pacífica por 15 anos, sem necessidade de justo título ou boa-fé.
- Usucapião Ordinária: Requer posse mansa e pacífica por 10 anos, com justo título e boa-fé.
- Usucapião Especial Urbana: Para imóveis urbanos de até 250 m², ocupados por 5 anos por pessoa ou família de baixa renda, sem outro imóvel.
- Usucapião Especial Rural: Para imóveis rurais de até 50 hectares, ocupados por 5 anos por pequeno agricultor e sua família, sem outro imóvel.
- Usucapião Coletiva: Para áreas urbanas ocupadas por comunidades de baixa renda, com posse contínua por 5 anos.
- Usucapião Familiar: Para casos de abandono do lar conjugal, com posse ininterrupta por 2 anos sem oposição.
Nós oferecemos um atendimento especializado para regularização de imóveis através do usucapião. Nossa equipe avalia sua situação específica, orienta sobre a documentação necessária e cuida de todo o processo, seja ele judicial ou extrajudicial. Nosso compromisso é garantir sua segurança jurídica, simplificando a burocracia e valorizando seu patrimônio.
Regularizar seu imóvel através do usucapião oferece vários benefícios:
- Segurança Legal: Sua posse se torna uma conquista legal, garantindo segurança jurídica.
- Valorização Patrimonial: A propriedade adquirida se torna um ativo valioso, aumentando seu patrimônio.
- Facilidade em Transações: Propriedade regularizada facilita vendas, aluguel e heranças.
- Economia de Tempo e Custos: Otimizamos seu tempo e recursos, oferecendo a melhor estratégia para seu caso.
Para iniciar o processo de usucapião, você precisará de:
- Comprovantes de posse (contratos, recibos, etc.)
- Histórico de pagamentos de impostos (IPTU, ITR)
- Declarações de testemunhas
- Outros registros que comprovem a ocupação contínua e pacífica
Sou Agostinho de Assunção Neto, advogado especializado em regularização de imóveis e usucapião. Formado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito, atuo na área desde 2012. Com experiência em todas as modalidades de usucapião, meu compromisso é oferecer um atendimento personalizado e transparente, garantindo a segurança jurídica necessária para a regularização do seu imóvel.
Entre em contato comigo para um atendimento personalizado preenchendo o formulário em nossa página. Responderei o mais breve possível para discutir suas necessidades e como podemos ajudar na regularização do seu imóvel.
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